Se você está sendo denunciado no CRM ou deseja proteger sua carreira, conte com uma advocacia focada exclusivamente na defesa de médicos.
Atuação exclusiva em defesa médica
Atendimento especializado em direito médico
❌ Recebeu notificação de sindicância ou processo ético no CRM?
❌ Foi citado em ação judicial movida por paciente ou familiar?
❌ Está inseguro sobre como elaborar ou revisar um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE)?
❌ Precisa elaborar um contrato de prestação de serviços médicos e não sabe como se resguardar juridicamente?
❌ Tem dúvidas sobre como registrar corretamente o prontuário para evitar riscos?
❌ Atende em plantões, UTI ou PS e teme ser responsabilizado por decisões clínicas?
Advocacia especializada na defesa de médicos
Atuação técnica e estratégica para proteger sua reputação profissional e garantir sua ampla defesa no Conselho Regional de Medicina.
Representação completa em processos movidos por pacientes, familiares ou Ministério Público, com foco em laudos, perícias e decisões clínicas.
Desenvolvimento de documentos personalizados, com linguagem clara e juridicamente segura, para reduzir riscos e proteger o profissional.
Atuação técnica e estratégica para proteger sua reputação profissional e garantir sua ampla defesa no Conselho Regional de Medicina.
Representação completa em processos movidos por pacientes, familiares ou Ministério Público, com foco em laudos, perícias e decisões clínicas.
Desenvolvimento de documentos personalizados, com linguagem clara e juridicamente segura, para reduzir riscos e proteger o profissional.
Advogado com atuação exclusiva na defesa de médicos, clínicas e profissionais da saúde,
tanto em processos éticos e judiciais quanto na assessoria jurídica preventiva.
"Prevenir é melhor que remediar."
✅ Redução de riscos legais e éticos
Evite sindicâncias no CRM e ações judiciais com orientações jurídicas estratégicas que antecipam e neutralizam potenciais conflitos.
✅ Fortalecimento da relação médico-paciente
Contratos, termos de consentimento e prontuários bem elaborados protegem o profissional e promovem transparência e confiança no atendimento.
✅ Prevenção de prejuízos financeiros e reputacionais
Condutas mal interpretadas podem gerar processos e desgaste na imagem profissional. A assessoria preventiva atua para evitar esses cenários.
✅ Decisões clínicas com respaldo legal
A segurança jurídica nas condutas médicas permite que o profissional atue com tranquilidade, dentro dos limites da lei e da ética médica.
Especialista em direito médico
Dr. Ronaldo Fagundes é advogado e sócio fundador do escritório Ronaldo Fagundes - Advocacia Médica e da Saúde. Com pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, além de direito e processo civil, ele é membro ativo da comissão de direito médico da OAB/MG e integrante do Treinamento Avançado em Direito Médico. Após receber diversos médicos buscando assistência jurídica em relação a problemas judiciais, éticos e preventivos, dedicou-se profundamente ao tema. Hoje, é reconhecido como especialista na área, obtendo resultados positivos consistentes em demandas médicas.
Você tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê o Código de Processo Ético-Profissional e a Constituição Federal. É fundamental contar com um advogado especializado em Direito Médico para avaliar o caso, garantir o correto exercício da defesa e elaborar uma manifestação técnica adequada dentro do prazo legal.
Sim. O prontuário é um dos principais elementos de prova em sindicâncias e ações judiciais. Ele deve ser preenchido de forma ética, técnica e com cautela defensiva, pois pode comprovar tanto a diligência do profissional quanto eventuais falhas no atendimento.
É um serviço contínuo de assessoria que visa evitar litígios e problemas ético-profissionais. Envolve análise de prontuários, orientações sobre sigilo médico, publicidade, consentimento informado, contratos e resposta a notificações extrajudiciais e sindicâncias. A prevenção é o caminho mais eficaz para proteger a reputação e a carreira médica.
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável que o médico esteja assessorado por advogado especializado, pois a ausência de uma defesa técnica adequada pode resultar em sanções como advertência, censura ou até suspensão do exercício profissional.
As penas variam desde advertência confidencial até cassação do registro profissional. Além das sanções, há impactos reputacionais e possíveis desdobramentos cíveis e criminais. A defesa técnica é essencial para mitigar riscos e preservar a carreira.
Sim. Embora sejam esferas distintas, os fatos apurados no âmbito ético podem ser utilizados em ações judiciais (cíveis ou criminais), aumentando a complexidade e os riscos envolvidos.
É a atuação estratégica do advogado na elaboração da manifestação escrita, instrução probatória, diligências, apresentação de argumentos legais e técnicos, requerimentos e recursos, com base no Código de Ética Médica, legislação vigente e jurisprudência atualizada.
Sim. Nosso atendimento é 100% online, o que nos permite prestar suporte jurídico especializado para médicos de todo o Brasil, com agilidade, sigilo e eficiência.
Atendimento online e presencial
Redes Sociais: @adv.direitomedicoesaude
Endereço: R. Feliciano De Morais-parte, 155 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG.
OAB/MG 211.585